O que é o pedido de exoneração de uma pessoa num crédito habitação?

O que é o pedido de exoneração de uma pessoa num crédito habitação?

O pedido de exoneração de uma pessoa num crédito habitação consiste na solicitação formal ao banco para retirar um dos titulares do contrato de crédito. Esta situação é comum após divórcios, separações, dissolução de uniões de facto ou até por motivos financeiros como quando um dos titulares já não tem interesse ou capacidade para manter o compromisso com o empréstimo.

Apesar de parecer simples, a exoneração tem implicações jurídicas e financeiras significativas, já que envolve a libertação de responsabilidade solidária de um dos devedores perante o banco. Em Portugal, os contratos de crédito habitação com mais de um titular são, por regra, contratos solidários: ambos os titulares respondem pela totalidade da dívida. A saída de um deles requer a substituição do risco de incumprimento, geralmente com aumento do rendimento do titular que fica ou com a entrada de um novo co-titular.

É importante compreender que este pedido não é um direito automático do cliente depende da aceitação por parte da instituição financeira. O banco avalia o risco do crédito se for suportado por apenas um dos titulares e pode recusar a exoneração se entender que o perfil financeiro do proponente não garante a estabilidade da dívida.

Em que situações pode ser feito o pedido de exoneração num crédito habitação?

Existem várias situações em que uma pessoa pode querer ou precisar de fazer um pedido de exoneração num crédito habitação, sendo as mais comuns:

1. Divórcio ou separação judicial

É o cenário mais frequente. Após a dissolução do casamento, um dos cônjuges decide ficar com o imóvel e continuar a pagar o crédito, enquanto o outro pede a sua exoneração do contrato para deixar de ser responsável pela dívida. Neste caso, o banco irá reavaliar o titular que permanece no crédito para verificar se tem capacidade financeira suficiente.

2. União de facto ou relação informal terminada

Quando o crédito foi feito por um casal em união de facto e a relação termina, a lógica é semelhante à do divórcio. Contudo, há que provar documentalmente a separação (declarações fiscais separadas, comprovativos de nova residência, entre outros).

3. Acordo entre partes por conveniência

Mesmo sem rutura conjugal, pode existir um interesse mútuo em retirar um dos titulares do crédito .

4. Alteração na titularidade da propriedade

Em certos casos, o pedido de exoneração está associado à alteração de propriedade do imóvel. Se um dos titulares cede a sua parte ao outro (por venda, doação ou outro meio legal), pode ser lógico formalizar também a sua exoneração da dívida correspondente.

Cada uma destas situações exige avaliação rigorosa por parte da entidade bancária e apresentação de documentação que comprove o novo contexto.

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Como fazer o pedido de exoneração de uma pessoa num crédito habitação?

O processo de pedido de exoneração de uma pessoa num crédito habitação deve ser conduzido com atenção, pois envolve tanto questões legais como análise de risco financeiro. Eis os passos gerais:

1. Analisar a viabilidade com antecedência

Antes de apresentar o pedido ao banco, é importante que o titular que pretende manter o crédito avalie a sua capacidade financeira de o suportar sozinho. Um consultor financeiro ou intermediário de crédito, como a Finandon, pode ajudar a fazer esta análise de forma gratuita e realista.

2. Contactar o banco ou instituição de crédito

O pedido deve ser feito por escrito, dirigido ao banco onde foi contratado o crédito. É necessário identificar claramente quem pretende sair do contrato e quem continuará responsável.

3. Apresentar documentação

Geralmente, os documentos exigidos incluem:

• Identificação dos titulares;
• Comprovativos de rendimento atualizados;
• Mapa de responsabilidades do Banco de Portugal;
• Documento que comprove a alteração da titularidade do imóvel (se aplicável);
• Acordo de divórcio ou separação, se for o caso.

4. Aguardar a análise da entidade

O banco irá reavaliar o risco de crédito com base na nova situação. Se entender que o titular remanescente (ou novo co-titular, caso exista) tem capacidade para assegurar o empréstimo, poderá aprovar a exoneração.

5. Formalizar a alteração contratual

Caso o pedido seja aceite, será necessário assinar uma adenda ao contrato de crédito com os novos termos. Esta formalização pode implicar custos administrativos ou comissões a confirmar com cada instituição.

Na Finandon, este processo pode ser acompanhado por consultores especializados, que analisam o perfil de crédito, comparam soluções em mais de 20 bancos e ajudam a obter aprovação mais rápida e com melhores condições, sempre com atendimento humano e 100% digital.

O que acontece após o pedido de exoneração num crédito habitação?

Se o pedido de exoneração de uma pessoa num crédito habitação for aprovado, o titular removido deixa oficialmente de ser responsável pela dívida tanto perante o banco como perante o Banco de Portugal.

No entanto, há pontos importantes a considerar:

1. Alterações no registo de responsabilidades

O mapa de responsabilidades de crédito do Banco de Portugal será atualizado, refletindo a exoneração. Isto pode ajudar o titular removido a melhorar o seu perfil financeiro para futuros créditos.

2. Responsabilidade exclusiva do titular remanescente

O titular que fica no contrato assume a totalidade da dívida. Isto significa que, em caso de incumprimento, a responsabilidade é exclusivamente sua não haverá outro co-devedor para partilhar esse risco.

3. Possíveis alterações contratuais

O banco pode exigir revisão das condições do empréstimo, como taxa de juro, prazo ou exigência de fiador, para compensar o risco acrescido. Por isso, é importante negociar cuidadosamente os termos da nova configuração.

4. Custos associados

A formalização da exoneração pode implicar custos, como comissões bancárias, despesas notariais ou de registo. Estes valores variam de banco para banco e devem ser solicitados antecipadamente.

Na Finandon, analisamos gratuitamente o impacto financeiro da exoneração e, se necessário, ajudamos a renegociar as condições do crédito ou até a transferi-lo para outra entidade mais vantajosa.

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Vale a pena?

O pedido de exoneração de uma pessoa num crédito habitação é um processo delicado, que requer análise legal, financeira e documental. Embora comum em contextos de separação, também pode ser uma solução estratégica para reorganizar a vida financeira de forma mais equilibrada.

Com a ajuda da Finandon, este processo torna-se mais rápido, claro e seguro. A nossa equipa analisa o teu perfil, compara propostas em mais de 20 bancos, apresenta alternativas viáveis em 48 horas e acompanha-te ao longo de todo o percurso sempre com atendimento humano, sem call centers e com processo 100% digital.