O que é o apoio ao crédito habitação e para que serve?

O que é o apoio ao crédito habitação e para que serve?

O apoio ao crédito habitação é uma medida de ajuda financeira dirigida a famílias que se encontram em risco de incumprimento ou com encargos mensais demasiado elevados com o crédito da casa. Este apoio pode assumir várias formas, como:

• Redução temporária da prestação.
• Carência de capital (só pagas juros durante um período).
• Alargamento do prazo do empréstimo.
• Apoios do Estado, como bonificações de juros ou moratórias.

O principal objetivo é evitar o incumprimento e a perda da habitação, protegendo tanto os mutuários como o sistema financeiro.

Desde 2023, o Governo português lançou várias iniciativas, como o apoio temporário à bonificação de juros para contratos de crédito habitação até 250.000€, com taxa variável e spread até 3%. Mas atenção: estes apoios são aplicáveis apenas a situações específicas e exigem candidatura formal ao banco ou através de portais públicos.

Quem pode pedir apoio crédito habitação em Portugal?

Muitas pessoas acreditam que os apoios são só para quem já está em incumprimento. Mas na realidade, há várias situações em que é possível pedir apoio crédito habitação, desde que cumpras determinados critérios:

Critérios para acesso ao apoio público (bonificação de juros)

1. Contrato de crédito habitação com taxa variável até 250.000€.
2. Residência permanente (não é válido para casas de férias ou arrendamento).
3. Spread contratual inferior ou igual a 3%.
4. Rendimento anual do agregado inferior a 38.632€ (14 vezes o IAS em 2024).
5. Aumento da taxa de juro superior a 3% face ao valor base do contrato.

Se cumprires estes requisitos, podes pedir ao teu banco para acionar a bonificação de juros. O banco está obrigado a aplicar o apoio caso confirmem os critérios.

Outros casos onde podes pedir apoio ou renegociação:

1. Situação de desemprego ou quebra de rendimentos.
2. Atrasos pontuais no pagamento da prestação.
3. Aumento do esforço financeiro (ex: prestação representa +50% do rendimento).
4. Necessidade de juntar vários créditos e aliviar o orçamento.

Nesses casos, o pedido de apoio crédito habitação pode ser feito diretamente ao banco, com base no Decreto-Lei n.º 80-A/2022, que obriga os bancos a avaliar alternativas antes de avançar para execuções ou penhoras.

Na Finandon, ajudamos-te a preparar esse pedido de forma profissional, aumentando as hipóteses de aceitação.

Crédito fácil, lar seguro

Apoio crédito habitação como pedir passo a passo?

Responder à pergunta “apoio crédito habitação como pedir” exige distinguir entre dois caminhos: apoio do Estado ou negociação com o banco. Abaixo explicamos ambos.

Passo a passo para pedir apoio do Estado (bonificação de juros):

• Confirma se tens direito : Revê os critérios descritos acima.
• Contacta o banco : Solicita formalmente a aplicação da bonificação.
• Entrega a documentação : O banco pode pedir IRS, comprovativos de rendimento e composição do agregado familiar.
• Espera pela resposta : O banco deve responder no prazo máximo legal com a decisão e valor da bonificação.
• Verifica o impacto no valor da prestação : A bonificação não elimina os juros, apenas reduz parte do acréscimo.

Passo a passo para renegociar crédito diretamente com o banco:

• Faz um diagnóstico financeiro realista – Inclui todos os teus créditos, rendimentos e despesas.
• Entra em contacto com o banco – Explica a situação e pede a renegociação.
• Apresenta soluções viáveis – Como alargamento de prazo, carência ou consolidação.
• Espera pela avaliação do banco – Eles podem propor uma nova estrutura do crédito.
• Assina o novo contrato, se aprovado – Lê todas as cláusulas com atenção.

Atenção: muitos pedidos são recusados por falta de preparação ou documentação incompleta.

Na Finandon, tratamos de todo o processo por ti: desde a análise até à proposta concreta de reestruturação ou novo crédito com garantia hipotecária, negociado com mais de 20 bancos.

Apoio crédito habitação: que alternativas existem se o banco recusar?

Infelizmente, há casos em que o banco não concede apoio ao crédito habitação, mesmo quando o cliente demonstra vontade de pagar. Nestes casos, é fundamental não desistir.

Alternativas reais ao apoio recusado:

1. Consolidação com garantia hipotecária

Se tens uma casa em teu nome, podes usar a hipoteca como forma de obter um novo crédito com taxa mais baixa, prazo mais longo e mensalidade reduzida.

2. Intermediários de crédito especializados

Recorrer a uma empresa como a Finandon permite-te aceder a uma rede de bancos e financiadores privados, com acompanhamento personalizado e propostas adaptadas à tua situação específica.

3. Venda da casa com leaseback

Uma alternativa em casos mais graves é vender a casa a um investidor com possibilidade de continuar a viver nela como arrendatário. Uma solução rara, mas viável em contextos de incumprimento grave.

4. Negociação extrajudicial assistida

Antes de avançar para tribunal, podes solicitar ajuda de um consultor especializado para propor soluções ao banco. Muitas vezes, uma abordagem profissional tem mais força do que o pedido feito pelo cliente isoladamente.

avanca com confiançca

O que é o apoio ao crédito habitação e para que serve

Saber apoio crédito habitação como pedir pode fazer a diferença entre manter a tua casa ou entrar em incumprimento. Há apoios do Estado, sim, mas também há muitas soluções alternativas que dependem apenas de boa preparação, estratégia e apoio especializado.

Na Finandon, ajudamos-te a encontrar a solução mais adequada ao teu caso:

• Análise gratuita do teu perfil.
• Consultores humanos, sem call centers.
• Propostas em 48h.
• Negociação com mais de 20 bancos.
• Processo 100% digital e com acompanhamento completo.

A tua habitação merece um plano de proteção sério. Fala connosco.